1. Promoção válida no território nacional, exclusivamente nas lojas do Magazine Luiza ou através do site www.magazineluiza.com.br/diadeouro, no período de 10/09/2016 a 11/09/2016 com apuração em 30/09/2016, realizada pelas empresas do LTD Administração e Participações S.A (empresa mandatária), com sede na Rua do Comercio, 1924 – 2º andar – Centro – Franca/SPN, inscrita no CNPJ nº 66.117.474/0001-26, Luiza Cred S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (aderente), com sede na Rua Amazonas da Silva, 27 – Vila Guilherme – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 02.206.577/0001-80, Magazine Luiza S/A (aderente), com sede à Rua Voluntários da Franca, 1465 – Centro – Franca - SP, inscrita no CNPJ nº. 47.960.950/0001-21, Luizaseg Seguros S/A (aderente), com sede na Rua Campos Bicudo, 98 – 4º Andar – Chácara Itaim – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 07.746.953/0001-42, Cardif do Brasil Seguros e Garantia S/A (empresa aderente), com sede na Rua Campos Bicudo, 98, 4º andares – Itaim Bibi – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 08.279.191/0001-04 e Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A (aderente), com sede à Rua Campos Bicudo, 98, 2º e 4º andares – Itaim Bibi – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 03.546.261/0001-08.
2. Objeto da promoção: Todos os produtos comercializados pelo Magazine Luiza: Eletrônicos, Cine e Foto, Brinquedos, Bebê, DVD´s, Eletrodomésticos, Saúde e Beleza, Informática, Móveis, Utilidades Domésticas, Automotivo, Calçados, Instrumentos Musicais, Relógios, Telefonia, Ferramentas e Segurança, Esporte & Lazer, Cama, Mesa e Banho ou Grana Extra (Empréstimo Pessoal), Seguro Prestamista, Garantia Eletro, Garantia Móveis, Troca Certa, Empréstimo Consignado, Crédito Pessoal no Cartão, Seguro Cartão Protegido, Seguro Vida, Seguro Residencial serviços das empresas Luiza Cred, Luiza Seg e Cardif com a aquisição realizada nas lojas físicas do Magazine Luiza, participantes da Promoção. Obs. Exceto os produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
3. Para participar da “Promoção Dia de Ouro”, do dia 10/09/2016 e 11/09/2016, e concorrer a 01 Certificado de Barras de Ouro no valor unitário de R$ 20.000,00 e a 01 Automóvel que serão sorteados no dia 30/09/2016, os convidados para o evento por Mala Direta, Telemarketing, SMS e E-mail (Clientes Ouro, Novo Ouro, Ouro Flex, Super Não Ouro e Potenciais Ouro) participantes do Programa Ouro da Magazine Luiza, conforme critérios indicados no site http://especiais.magazineluiza.com.br/programaouro/ terão as seguintes formas de participação:
(I) Os clientes Ouro, Novo Ouro, Ouro Flex, Super Não Ouro e Potenciais Ouro (clientes que serão convidados para o Dia de Ouro), pessoas físicas, que receberem no endereço de seu cadastro uma mala direta contendo um cupom (papel mala direta) deverão preencher o cupom e depositá-lo nas urnas das lojas físicas do Magazine Luiza participantes da promoção. O prazo para depositar o cupom na urna para participar da promoção é do dia 10/09/2016 a 11/09/2016. Obs. O Magazine Luiza não se responsabiliza pelo não recebimento da mala direta caso o endereço esteja incorreto ou possua alguma restrição.
(II) Os clientes Ouro, Novo Ouro, Ouro Flex, Super Não Ouro e Potenciais Ouro (clientes que serão convidados para o Dia de Ouro), pessoas físicas, que visitarem o site www.magazineluiza.com.br/diadeouro, realizando o login com o CPF que consta no cadastro também estarão participando da promoção. O prazo para fazer o cadastro no site para participar da promoção é do dia 10/09/2016 a 11/09/2016.
4. Os Ouro, Novo Ouro, Ouro Flex, Super Não Ouro e Potenciais Ouro (clientes que serão convidados para o Dia de Ouro), pessoas físicas, que efetuarem compras a cada R$ 100,00 (cem reais) e seus múltiplos em produtos comercializados nas lojas participantes do Magazine Luiza, ou no site www.magazineluiza.com.br/diadeouro, ou na aquisição do serviço Grana Extra (Empréstimo Pessoal) (Observação: O cliente não poderá fazer mais de um empréstimo e não ultrapassar 30% de sua renda), Seguro Prestamista, Garantia Eletro, Garantia Móveis, Troca Certa, serviços das empresas Luiza Cred, Luiza Seg e Cardif, terão direito a um cupom (papel jornal) para ser preenchido e depositado em urna, do dia 10/09/2016 a 11/09/2016, nas lojas físicas do Magazine Luiza participantes da promoção. Para compras realizadas pelo site, a empresa Promotora se responsabilizará pela impressão e encaminhamento dos cupons para a urna de apuração.
5. O cupom deverá ser preenchido em caneta e de forma legível com os dados pessoais do cliente Ouro, Novo Ouro, Ouro Flex, Super Não Ouro e Potenciais Ouro que realizou a compra (Nome completo, CPF, Telefone Residencial, Telefone Celular, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, E-mail (se houver) e responder a pergunta da promoção:
“Qual a loja em que o Cliente Ouro pode concorrer a R$ 20.000,00 em barras de ouro e a um automóvel? ( ) Magazine Luiza ( ) Outros
5.1. Haverá uma pergunta opcional no cupom, na qual o participante poderá ou não responder sem critério de desclassificação: “Qual produto você deseja comprar nos próximos seis meses?”.
6. Os cupons deverão ser depositados na urna localizada em qualquer uma das lojas participantes do Magazine Luiza, do dia 10/09/2016 ao dia 11/09/2016, no horário do comércio local.
6.1. Serão de responsabilidade da empresa promotora, a impressão dos cupons referentes a visita e compra no site www.magazineluiza.com.br/diadeouro da internet e o encaminhamento dos mesmos para as apurações, na qual serão depositados nas urnas correspondentes, sendo que os cupons referentes a Visita serão impressos em papel mala direta e os cupons referentes as compras serão impressos em papel jornal.
7. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições estabelecidas no presente concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, assim como impossibilidade de identificação do contemplado devido ao preenchimento ilegível e rasuras.
8. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
9. Não poderão participar da promoção funcionários do Magazine Luiza S/A., Luiza Cred S/A, Sociedade de Crédito, Financiamento, Cardif e Investimento, Luizaseg Seguros S/A, bem como suas agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção.
10. Forma de apuração: Todos os cupons depositados nas urnas das lojas físicas e cupons de participação via internet impressos pela empresa promotora serão encaminhados para o local das apurações em malotes lacrados e colocados em dois recipientes centralizadores, sendo um para cupons da mala direta (papel mala direta), onde será sorteado um certificado de barras de ouro e outro recipiente para cupons de compras (papel jornal) onde será sorteado um automóvel, ou seja participarão da apuração separadamente, as urnas, os recipientes ou os locais onde os cupons se encontram devem ser preservados, restringindo-se o acesso apenas a pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. De cada recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
10.1. Os cupons de participação via internet serão impressos através da Gráfica Imprime, na Rua Romulo Bofim, 1249 – Franca/SP, entre os dias 26/09/2016 a 29/09/2016 em horário comercial. Para maiores informações entrar em contato pelo telefone 16-3432.2221.
11. Premiação: Serão sorteados 02 (dois) cupons, sendo 01 (um) para o cupom (papel mala direta) mala-direta e 01 (um) cupom (papel branco) compra na loja:
Para cupom (papel mala direta) mala-direta. Prêmio: 01 (um) Certificado de barras de ouro no valor de R$ 20.000,00.
Para cupom (papel branco) compra na loja. Constituído de: 01 (um) Automóvel marca Ford, modelo KA SE 1.0, 0km, ano/modelo 2016/2017, no valor de R$ 44.990,00. 01 (um) Cartão Vale-Combustível no valor de R$ 3.000,00*.
Obs. Caso o contemplado com o Automóvel não tenha realizado sua compra com garantia estendida, o mesmo não terá direito ao Cartão com o Crédito de R$ 3.000,00 referente a “Tanque cheio por um ano”, sendo que este valor será recolhido ao Tesouro Nacional
Total de 02 (dois) prêmios no valor de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
11.2. O prêmio é pessoal e intrasferível, não podendo ser trocado ou entregue a terceiros e é proibida sua conversão em dinheiro de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, do Decreto nº 70.951/72.
12. Data da apuração: 30/09/2016 para cupons recebidos em 10/09/2016 a 11/09/2016.
13. Local da apuração: No Hotel Comfort Franca à Avenida Miguel Sábio de Mello, 1505 – Franca/SP, no dia 30/09/2016, às 14h00, com livre acesso aos interessados.
14. Exibição dos prêmios: Escritório Central do Magazine Luiza à Rua do Comércio, 1924 – Franca – SP através de imagem ilustrativa ou modelos limiares na concessionária. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios através de nota fiscal em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o realização do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – parágrafo 1º.
15. Entrega dos prêmios: Os prêmios serão entregues a escolha dos contemplados, na residência do contemplado ou na loja do Magazine Luiza mais proxima, a critério deste, em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70.951/72 – Art. 5º.
15.1. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado e o automóvel será entregue com frete/emplacamento/licenciamento/seguro obrigatório (DPVAT) e IPVA quitados.
16. Prescrição do direito aos prêmios: Caso os prêmios ganhos não sejam reclamados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias.
17. O regulamento completo da promoção e o resultado estarão disponibilizados nas lojas físicas do Magazine Luiza e no site www.magazineluiza.com.br/diadeouro.
17.1. Os contemplados serão avisados por meio de telefone e/ou telegrama, carta ou até mesmo pessoalmente e, desde já, autoriza a utilização de seu nome, imagem e som de voz, na divulgação do resultado da promoção sem qualquer ônus para a empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano após a apuração.
18. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
19. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
20. Cert. Aut./SEAE/MF nº 06/0327/2016 – Distribuição Gratuita.